Legislação Municipal
Foram encontrados 12 resultados das pesquisas.
Leis: 7
Resoluções: 5
Legislação | Número | Ementa | :. |
---|---|---|---|
Lei Orgânica | 001/2021 | Modifica e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA | Detalhes |
Lei Orgânica | 001/2020 | Acrescenta § 3º ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA | Detalhes |
Lei Orgânica | 001/2019 | Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo". | Detalhes |
Lei Orgânica | 001/2018 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos, Estado da Bahia. | Detalhes |
Lei Orgânica | 001/1990 | Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 001/2019 | Detalhes |
Lei Orgânica | 001/1990 | Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 002/2020 | Detalhes |
Lei Orgânica | 00/1990 | Lei Orgânica do Município de Canudos Estado da Bahia. | Detalhes |
003/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANUDOS | Detalhes | |
002/2021 | Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos -Bahia | Detalhes | |
001/2019 | Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canudos-Bahia. | Detalhes |