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Câmara Municipal de Canudos

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Câmara Municipal de
Canudos



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 12 resultados das pesquisas.

Leis: 7

Resoluções: 5

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Lei Orgânica 001/2021 Modifica e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA Detalhes
Lei Orgânica 001/2020 Acrescenta § 3º ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA Detalhes
Lei Orgânica 001/2019 Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo". Detalhes
Lei Orgânica 001/2018 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos, Estado da Bahia. Detalhes
Lei Orgânica 001/1990 Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 001/2019 Detalhes
Lei Orgânica 001/1990 Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 002/2020 Detalhes
Lei Orgânica 00/1990 Lei Orgânica do Município de Canudos Estado da Bahia. Detalhes
003/2021 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANUDOS Detalhes
002/2021 Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos -Bahia Detalhes
001/2019 Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canudos-Bahia. Detalhes