Legislação Municipal
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Leis (6)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 001/2020 Acrescenta § 3º ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Canudos... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 001/2019 Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 001/2018 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos, Estado d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 001/1990 Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 001/2019 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 001/1990 Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 002/2020 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 00/1990 Lei Orgânica do Município de Canudos Estado da Bahia. Detalhes -
Resoluções (4)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2021 Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2019 Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2016 Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Canudos, e dá out... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2016 Regimento Interno atualizado até a Resolução nº 001/2019 Detalhes
