Legislação Municipal
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Leis: 7
Resoluções: 5
| Legislação | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|
| Lei Orgânica | 001/2021 | Modifica e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA | Detalhes |
| Lei Orgânica | 001/2020 | Acrescenta § 3º ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA | Detalhes |
| Lei Orgânica | 001/2019 | Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo". | Detalhes |
| Lei Orgânica | 001/2018 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos, Estado da Bahia. | Detalhes |
| Lei Orgânica | 001/1990 | Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 001/2019 | Detalhes |
| Lei Orgânica | 001/1990 | Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 002/2020 | Detalhes |
| Lei Orgânica | 00/1990 | Lei Orgânica do Município de Canudos Estado da Bahia. | Detalhes |
| 003/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANUDOS | Detalhes | |
| 002/2021 | Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos -Bahia | Detalhes | |
| 001/2019 | Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canudos-Bahia. | Detalhes |
