Legislação Municipal
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Leis: 7
Resoluções: 5
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2021 | 001/2021 | Modifica e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA |
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| Leis | Lei Orgânica | 2020 | 001/2020 | Acrescenta § 3º ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Canudos-BA |
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| Leis | Lei Orgânica | 2019 | 001/2019 | Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo". |
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| Leis | Lei Orgânica | 2018 | 001/2018 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Canudos, Estado da Bahia. |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | 001/1990 | Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 001/2019 |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | 001/1990 | Lei Orgânica Municipal Atualizada até a Emenda nº 002/2020 |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | 00/1990 | Lei Orgânica do Município de Canudos Estado da Bahia. |
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| Resoluções | 2021 | 003/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANUDOS |
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| Resoluções | 2021 | 002/2021 | Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos -Bahia |
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| Resoluções | 2019 | 001/2019 | Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canudos-Bahia. |
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| Resoluções | 2016 | 001/2016 | Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Canudos, e dá outras providências |
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| Resoluções | 2016 | 001/2016 | Regimento Interno atualizado até a Resolução nº 001/2019 |
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