Câmara Municipal de Canudos

Diário Oficial

• Maio - 2021

  06/05/2021 - Edição nº 495

  Resumo: Decreto Nº 015/2021 - “Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 008/2021”.
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  Nº certificação: FUHUXIA9GTRJM/A/BJZYVG

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  06/05/2021 - Edição nº 494

  Resumo: Resumo das Dispensas, Inex e Contratos no Mês de Abril de 2021.

  Nº certificação: TJHWAPEXKDAMFR6YIF8ZQQ

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  04/05/2021 - Edição nº 493

  Resumo: Decreto Nº 014/2021 - Dispõe sobre alteração da data e horário da sessão ordinária do dia 6 de maio 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica.

  Nº certificação: 7QZ8+S42E3WPV8WGT7ENTW

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  03/05/2021 - Edição nº 492

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canudos – Bahia.

  Nº certificação: G/KJQXABKTBW/2N8HE8SXA

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  03/05/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Decreto Nº 013/2021 - Dispõe sobre alteração da data e horário da sessão ordinária do dia 6 de maio 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica.

  Nº certificação: XLY22PRV9WKAHUUTT00FVA

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  03/05/2021 - Edição nº 490

  Resumo: Decreto N° 012/2021 - Dispõe sobre a revogação de medidas temporárias de prevenção ao Covid-19.

  Nº certificação: DYNIBHLA/XWAXYXRIT9UYG

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  03/05/2021 - Edição nº 489

  Resumo: Portaria n° 016/2021 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Canudos-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: Q+TFP+2OTCZEHR6QJXFGPA

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 488

  Resumo: Edital Nº 02/2021 - Trata da disponibilidade publica da prestação de contas anual da prefeitura Municipal de Canudos - BA, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: IIJ5D6ZY1NFAPXF4MTUXOQ

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  28/04/2021 - Edição nº 487

  Resumo: Decreto n° 011/2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: MZBNBTRM64EREMMMFAPFFQ

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  28/04/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Portaria Nº015/2021 - Suspende As Sessões Presenciais No Legislativo Municipal E Institui A Modalidade De Deliberação Remota, Nos Termos Da Resolução Nº 001/2020 E Suas Alterações.

  Nº certificação: VAYCYU0AL5HE4ZF9A3YQNQ

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  22/04/2021 - Edição nº 485

  Resumo: Republicação do Edital Nº 01/2021 - “Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Canudos - BA, referente ao exercício financeiro de 2020”.

  Nº certificação: T4VRESIITU8TEHOP2E4+5A

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  22/04/2021 - Edição nº 484

  Resumo: Aviso De Licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veiculos com e sem motorista para atender as necessidades da câmara municipal de vereadores do município de Canudos.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 018/2021 - Contratação de empresa, especializada para prestação de serviço de locação de veículos com e sem motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Canudos.
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  Nº certificação: YJSJTOCSVIIGVPN418PXTA

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  13/04/2021 - Edição nº 483

  Resumo: Portaria Nº. 011/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: ODO2XJXJSYCUF2MFEFSJ2A

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  12/04/2021 - Edição nº 482

  Resumo: Republicação com correção da Portaria n° 013/2021 - Colocar na ordem do dia da sessão ordinária do dia 15 de abril de 2021.

  Nº certificação: YETASNCWVFTSXHCVMRDZNA

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  12/04/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Portaria N°. 010/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: NVWCEKBCNLTP1A3I2P66YQ

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  12/04/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Portaria n° 013/2021 - Colocar na ordem do dia da sessão ordinária do dia 08 de abril de 2021.

  Nº certificação: AYN3LGGTQSNY/PHFHWFFMG

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  09/04/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Decreto N° 010/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: UWH5AEWJBVUW/OUMTCU44W

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  06/04/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Portaria N° 012/2021 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2021.
  -Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Especial, a realizar-se no dia 07 de abril de 2021 às 10h00 (dez horas) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.
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  Nº certificação: AOACFAAOAOJ1J25D2CWZXA

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  05/04/2021 - Edição nº 477

  Resumo: Resumo - Contrato Nº 012/2021- P.A. Nº 013/2021 - Inexibilidade Nº 001/2021 - Thais Alves Santana Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo - Contrato Nº 013/2021 - P.A. Nº 014/2021 - Dispensa Nº 012/2021 - CADS Grafica e Papelaria EIRELI EPP.
  -Resumo - Contrato Nº 014/2021 - P.A. Nº 015/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Oliveira Central Combustiveis e Lubrificantes LTDA.
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  Nº certificação: 8H1P7URPZFHLQ12METKRSW

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• Março - 2021

  30/03/2021 - Edição nº 476

  Resumo: Portaria Nº011/2021 - Exonerado Cargo De Controlador Interno Da Câmara Municipal Deste Município A Srª Geiziane Rodrigues De Santana.

  Nº certificação: SDBVG176SDU6GOOMZF/OEQ

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  26/03/2021 - Edição nº 475

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Especial.

  Nº certificação: /M+W9C6QRCM92SL3KXDN8A

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  26/03/2021 - Edição nº 474

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de Março de 2021 às 10h30 (dez horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.

  Nº certificação: 3HGVI/SXP0ARTQFBCLQFPG

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  22/03/2021 - Edição nº 473

  Resumo: Edital De Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de março de 2021às 10h30 (dez horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.

  Nº certificação: +P61B2FVUDES5MY63H84+A

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  18/03/2021 - Edição nº 472

  Resumo: Termo De Cessão De Servidor Público N° 001/2021 - Termo De Cessão Que Celebram, Entre Si, A Câmara Municipal De Canudos/BA E A Prefeitura Municipal De Canudos/BA, Objetivando A Cessão De Servidor Publico Municipal.

  Nº certificação: KLSAGBAH5YPDD4Z/4UUE1A

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  17/03/2021 - Edição nº 471

  Resumo: Edital de Convocação Sessão Especial, a realizar-se no dia 22 de Março de 2021

  Nº certificação: Q6JSNC/OVA+OTI1BRDD98G

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  17/03/2021 - Edição nº 470

  Resumo: Aviso De Licitação - Objeto- Aquisição De Combustiveis E Derivados De Petroleo Para O Abastecimento Dos Veiculos E Demais Motores Desta Casa Legislativa Para O Exercicio De 2021.
  -Edital – Pregão Presencial Nº 002/2021 - Aquisição De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Abastecimento Dos Veículos Em Geral Desta Câmara Durante O Exercício De 2021.
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  Nº certificação: LR8Y5YJJMHYHS6DJJUAYRG

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  15/03/2021 - Edição nº 469

  Resumo: Edital Nº 01/2021 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Canudos - BA, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: YKJOWREZ5V0CUTHSLLD6/G

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  12/03/2021 - Edição nº 468

  Resumo: Decreto N ° 009/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: H1VVSRDEQQI59FCHOVHMYW

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  08/03/2021 - Edição nº 467

  Resumo: Portaria Nº 010/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: XJ0RSX19YN91POECHZ0J8W

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  05/03/2021 - Edição nº 466

  Resumo: Resumo Das Dispensas E Contratos No Mês De Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: 9RA7X8XTS7UYJOFXVPK8NG

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  04/03/2021 - Edição nº 465

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Especial, a realizar-se no dia 08 de Março de 2021 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.

  Nº certificação: GL8/NKCQ4HQJCT9FEH1EAQ

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  03/03/2021 - Edição nº 464

  Resumo: Decreto Nº 008/2021 - Dispõe sobre alteração do horário das sessões ordinárias em face das medidas de locomoção do governo do estado diante a pandemia do Novo Coronavirus.

  Nº certificação: OITOCKCY+UMS+KBGFNIYPG

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  03/03/2021 - Edição nº 463

  Resumo: Aviso De Licitação - Menor Preço Por Item – Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para o abastecimento dos veículos e demais motores desta casa legislativa para o exercício de 2021.
  -Edital – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de Petróleo para abastecimento dos veículos em geral desta Câmara durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: VJVD0GLCXYM1VK5CTYXVXA

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• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 462

  Resumo: Decreto Nº 007/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: QFWY211TAFWBK3SWJVCJBA

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  25/02/2021 - Edição nº 461

  Resumo: Decreto Nº 006/2021 - Dispõe sobre alteração da data e horário da sessão ordinária do dia 25 de fevereiro 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica e Decreto Estadual 20.240 de 21 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: PKIUA1UHAT2ERRMRDQIKEG

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  24/02/2021 - Edição nº 460

  Resumo: Decreto Nº 005/2021 - Dispõe sobre alteração da data e horário da sessão ordinária do dia 25 de fevereiro 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica e Decreto Estadual 20.240 de 21 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
  -Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para sessão especial tendo como tema o aniversário de Canudos, a realizar-se no dia 25 de Fevereiro de 2021 às 10h30 (dez horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.
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  Nº certificação: ZLXUUQO3Q7MALEXBSVBG9Q

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  11/02/2021 - Edição nº 459

  Resumo: Decreto N ° 004/2021 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia.

  Nº certificação: WGWOHJEAHRTDCQ7NQ1R2SQ

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  08/02/2021 - Edição nº 458

  Resumo: Decreto N° 003/2021 - Decreta luto na Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia.

  Nº certificação: RUAIL+PX0D7PLLHKWWL1EQ

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  03/02/2021 - Edição nº 457

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: OVGZCPEQFLQBA0RAXWN/GA

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• Janeiro - 2021

  28/01/2021 - Edição nº 456

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: YM9LISQPXTYCYCOH94LXBQ

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  22/01/2021 - Edição nº 455

  Resumo: Decreto N ° 002/2021 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Canudos-Ba.

  Nº certificação: /J0HGWXECVPLO3HCVQH6DW

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  22/01/2021 - Edição nº 454

  Resumo: Decreto N° 010/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Canudos-BA.

  Nº certificação: BMHJUJRTPZJUM0CN4F7WLW

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  18/01/2021 - Edição nº 453

  Resumo: Portaria nº 036, de 31 de Dezembro de 2020 - dispões sobre o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Canudos do exercício financeiro de 2021.

  Nº certificação: OVQBBWUKSQJCITBMDXFDPG

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  12/01/2021 - Edição nº 452

  Resumo: Portaria N° 009/2021 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Canudos-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: TTY+UXTUFKFQMJUEKEOQKQ

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  12/01/2021 - Edição nº 451

  Resumo: Decreto Legislativo Nº. 001/2021 - Ementa: Designa Édila Elisabete Conceição dos Santos e Valéria França Reis de Oliveira para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.

  Nº certificação: MFSU2JZJP3NYFFGNIFSPEQ

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  11/01/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Termo de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Canudos Estado da Bahia Para Legislatura de 2021/2024 (Dois Mil e Vinte e Um a Dois Mil e Vinte e Quatro) e Eleição e Posse da Mesa Diretora Para o Biênio de 2021/2022 (Dois Mil e Vinte e Um a Dois Mil e Vinte e Dois).

  Nº certificação: 8N8O0UAF5W6MGX5BBQEGVQ

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  11/01/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Portaria Nº008/2021 - Nomear para o cargo de assessora especial do presidente da câmara municipal deste município a Srª. Valéria França Reis de Oliveira.

  Nº certificação: TDVZX7IZO0JFY/BFHMWJUG

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  08/01/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Resumo Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº - 003/2020 – Credor: João LL De Oliveira.
  -Resumo Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº - 001/2019 – Credor: Wellinton De Oliveira Almeida Epp – Prisma Contabilidade Publica.
  -Resumo Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº - 003/2019 – Credor: ST Consultoria Eireli.
  -Resumo Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº - 005/2019 – Credor: AS Da S Cardoso Consultoria –Me.
  -Resumo Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº - 020/2019 – Credor: Andrett Goes P. Souza-Me.
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  Nº certificação: QRDW5XIJFZVV3PQCGMKOGA

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  06/01/2021 - Edição nº 447

  Resumo: Portaria N° 006/2021 - Autorizar e Outorgar, poderes ao Tesoureiro, Sr. Rômulo Andrade de Menezes, conjuntamente com o Sr. Rômulo Sá Rebelo de Araújo, a movimentar toda e qualquer conta e aplicação financeira. Mantida em estabelecimentos bancários.
  -Portaria N° 007/2021 - Fica nomeado para o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia, o Senhor Anderson Rodrigues dos Santos, a partir de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: EX4UMNVB7+QPLVNOFF490W

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  06/01/2021 - Edição nº 446

  Resumo: Portaria Nº 001/2021.
  -Portaria Nº 002/2021.
  -Portaria Nº 003/2021.
  -Portaria Nº 004/2021.
  -Portaria Nº 005/2021.
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  Nº certificação: PGBSCIJJUSZDPTF6N6V4EG

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  05/01/2021 - Edição nº 445

  Resumo: Resumo da Dispensa nº 025/2020 e Contrato nº 027/2020 P.A. nº 028/2020 - Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda -ME.
  -Resumo da Dispensa nº 026/2020 e Contrato nº 028/2020 P.A. nº 029/2020 - Muniz Alves Comercial de Motocicletas Ltdas.
  -Resumo da Dispensa nº 027/2020 e Contrato nº 029/2020 P.A. nº 030/2020 - Cads Grafica e Papelaria Eireli.
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  Nº certificação: 80/VJHF9WKRSPH0VIGA05Q

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