Câmara Municipal de Canudos

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  17/09/2019 - Edição nº 323

  Resumo: Portaria N° 029/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2019:

  Nº certificação: V75PYD9IDKKXJMPALJQEEG

  ---

  13/09/2019 - Edição nº 322

  Resumo: • Decreto Nº 004/2019 - Concede a medalha Antônio conselheiro ao senhor José Américo Alves Amorim.

  Nº certificação: MS1RN/KUG2BTD8329GZ41G

  ---

  10/09/2019 - Edição nº 321

  Resumo: - Portaria n° 028/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2019.

  Nº certificação: NR/FNRG0JHBJHVOWALWYCQ

  ---

  05/09/2019 - Edição nº 320

  Resumo: - Portaria n° 027/2019- Resolve Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2019.

  Nº certificação: A8MW2PJ8XO7EUX/I2NEG3W

  ---

• Agosto - 2019

  27/08/2019 - Edição nº 319

  Resumo: • Portaria n° 026/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2019.

  Nº certificação: IKVIQM12WCYZXBMQ/TXCIG

  ---

  06/08/2019 - Edição nº 318

  Resumo: Republicação com Correção - Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo”.

  Nº certificação: 0HB8+GZ08CGRK3PLDFWMEQ

  ---

  02/08/2019 - Edição nº 317

  Resumo: • Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140 - A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo".

  Nº certificação: V5VPNGFOEHM/GOXFHTJBLG

  ---

• Julho - 2019

  30/07/2019 - Edição nº 316

  Resumo: - Portaria n° 025/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2019.

  Nº certificação: QDKCTLMSVQXACWVK5TPPLQ

  ---

  23/07/2019 - Edição nº 315

  Resumo: - Edital de Convocação- Sessão extraordinária a realizar-se no dia 29 de Julho (segunda-feira), às 09:00 (nove horas) com tolerância de 15 minutos no Centro Cultural Kátia Chele.

  Nº certificação: FDOSO6CIIUSLNE2XJB7JZA

  ---

  22/07/2019 - Edição nº 314

  Resumo: - Edital de Convocação - Convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de Julho (quinta-feira), às 09:00 (nove horas) com tolerância de 15 minutos no Centro Cultural Kátia Chele.

  Nº certificação: YQPAEOOHPM6ZNKDBJTEFJA

  ---

  05/07/2019 - Edição nº 313

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Junho de 2019.

  Nº certificação: P3UUCJ2+MDRS0Z+5Z59IDQ

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 312

  Resumo: Veto integral a Emenda Modificativa nº 002/2019, feita ao Projeto de Lei nº 004/2019.

  Nº certificação: 4MV5FQRNSB7TDYYV8XNUXA

  ---

• Junho - 2019

  18/06/2019 - Edição nº 311

  Resumo: Portaria N° 022/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores mencionados e dá outras providências.
  -Portaria N° 024/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2019.
  -

  Nº certificação: CN5LJKKJNTGLTLR6P4S9JQ

  ---

  18/06/2019 - Edição nº 310

  Resumo:
  -Portaria Nº. 001, De 02 De Janeiro De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: BF/IAJSAHKLWPVJVMSEVVW

  ---

  12/06/2019 - Edição nº 309

  Resumo: Portaria N° 023/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 17de Junho de 2019:

  Nº certificação: YFVHKIGU40MLXZ9RRWGTSG

  ---

  11/06/2019 - Edição nº 308

  Resumo: Decreto N° 003/2019 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Canudos-Ba, no dia 14 de junho de 2019.
  -
  -

  Nº certificação: CY42+DYJQOD+EFP9BWZX8G

  ---

  06/06/2019 - Edição nº 307

  Resumo: Decreto Legislativo Nº. 001 de o6 de junho de 2019 - Ementa: Designa Geiziane Rodrigues de Santana e Rômulo Andrade de Menezes para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
  -Decreto Legislativo Nº. 02 de 06 de junho de 2019 - Ementa: Designa Rosimário Lima dos Santos e Édila Elisabete Conceição Dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: VFBUH8TD84IG6EWTY+XW/W

  ---

  05/06/2019 - Edição nº 306

  Resumo: - Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Maio de 2019.

  Nº certificação: BXEHMYW1GLY5AQZSWSVAKQ

  ---

  04/06/2019 - Edição nº 305

  Resumo: Portaria N°022/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2019:

  Nº certificação: UEXNBH9FNPQQXA3RNJWAVA

  ---

• Maio - 2019

  21/05/2019 - Edição nº 304

  Resumo: Portaria N° 021/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2019

  Nº certificação: /4XHTRKGTYFRHZSYTLUZQW

  ---

  20/05/2019 - Edição nº 303

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: HQUWYQ8HH7AET13Z0WSARW

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 302

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Abril de 2019.

  Nº certificação: UUP6DF24WFGSKITJKKI2EQ

  ---

  02/05/2019 - Edição nº 301

  Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001-2019 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização,migração e exportação para o sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas siga desta Casa Legislativa.

  Nº certificação: QQ6J884RWCMFJBUQDCRTPW

  ---

• Abril - 2019

  22/04/2019 - Edição nº 300

  Resumo: Portaria N°020/2019-Nomear os membros da Comissão Especial que trata a Resolução de nº 003/2019, a qual terá os seguintes membros:

  Nº certificação: QPAVUPMZOJYCXBBI+H88WG

  ---

  22/04/2019 - Edição nº 299

  Resumo: Portaria N° 019/2019 - Nomear a Senhora Vereadora Valdete de Souza Fernande, para preencher a vaga da Comissão Permanente de Finanças Orçamentos e Contas, em virtude da renúncia do Senhor Vereador Cledison Guimarães da Conceição.

  Nº certificação: SA109CPVT9VJIDZ0MD5IWG

  ---

  22/04/2019 - Edição nº 298

  Resumo: Portaria N° 017/2019 - Dispõe sobre a retificação da Portaria de nº 016/2019.

  Nº certificação: RAA24JT3Q+BRAI0VVMHJZW

  ---

  17/04/2019 - Edição nº 297

  Resumo: Portaria N°016/2019-Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2019.

  Nº certificação: ONHBFJ19CC48SN7EE8XR9Q

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 296

  Resumo: Portaria N° 015/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências.

  Nº certificação: JKHX3+FTIRO16ALYGQUHRA

  ---

  10/04/2019 - Edição nº 295

  Resumo: Parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio Pregão nº 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda
  -Adjudicação e Homologação Pregão 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda
  -

  Nº certificação: BDTQBNLWMRJJ0S/UFIXKMG

  ---

  09/04/2019 - Edição nº 294

  Resumo: Resolução Nº 002/2019-Concede o Título de Cidadão Canudense ao Médico Tiago Almeida Fonseca Nunes.
  -Resolução Nº003/2019-Dispõe sobre a criação de Comissão Especial nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VUC3BFIBGX/+M4HTMN5PTA

  ---

  04/04/2019 - Edição nº 293

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Março de 2019.

  Nº certificação: 0I1Z7XBJNLWEWXKCE44Z2G

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 292

  Resumo: Portaria Nº 014/2019-Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2019:

  Nº certificação: RDN7D/FCVO862LBPN0PXQQ

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 291

  Resumo: Portaria N°013/2018-Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências.

  Nº certificação: NPQALRZHA+RTFOKMSVV5HA

  ---

• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 290

  Resumo: -Edital Municipal Nº 001/2019 - Coloca a disposição de qualquer contribuinte a quem se interessar, para exames e apreciação as contas anuais do legislativo e do executivo do município de Canudos- Ba, relativa ao exercício financeiro de 2918.

  Nº certificação: JYDHM9OQ/JB3X+RV/WTODQ

  ---

  20/03/2019 - Edição nº 289

  Resumo: - Portaria Nº 012/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2019: Parecer nº 001/2019 (CESOSP); Parecer nº 001/2019 (CJRF); Projeto de Lei nº 021/2018; Parecer nº002/2019 (CESOSP); Projeto de Lei nº 002/2019; Parecer nº 003/2019 (CESOSP); Parecer nº 002/2019 (CJRF) e o Projeto de Lei nº 003/2019

  Nº certificação: ON96CRRK/373BFZLXWYAOW

  ---

  18/03/2019 - Edição nº 288

  Resumo: Aviso de Licitação – Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados de petroleo para o abastecimento dos veiculos e demais motores desta casa legislativa para o exercicio de 2019.

  Nº certificação: N1/NHVT71ZIKLRDFMWUBXG

  ---

  06/03/2019 - Edição nº 287

  Resumo: Resumo da Dispensa Nº006/2019 Contrato 009/2019-Risonaldo L.da Silva Junior
  -Resumo da Dispensa Nº007/2019 Contrato 010/2019-Associação de Radio Comunitaria de Promoção Social de Canudos
  -

  Nº certificação: FETRTFKVDDAAH94MAWUPJG

  ---

• Fevereiro - 2019

  22/02/2019 - Edição nº 286

  Resumo: Resolução Nº 001/2019 - Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos Bahia.

  Nº certificação: 2TOKUSETFG4ZCCHX4N+EAA

  ---

  20/02/2019 - Edição nº 285

  Resumo: -Portaria N°011/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2019: Proposta de Emenda Modificativa nº 005/2018 e Projeto de Resolução nº 01/2018.

  Nº certificação: N3HOZYRAQMDHUANRXR38SW

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 284

  Resumo: Resumo das INEX, Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: 7DIOWHVPALSHHXYG3IEEDA

  ---

• Janeiro - 2019

  28/01/2019 - Edição nº 283

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

  Nº certificação: KTAOK0HH3KYVI/6UBLI1OA

  ---

  17/01/2019 - Edição nº 282

  Resumo: Portaria N° 010/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao servidor mencionado e dá outras providências.

  Nº certificação: EHQBVRH5LG2RA1EG1PBF3W

  ---

  16/01/2019 - Edição nº 281

  Resumo: - Portaria n° 009/2019- Autorizar e Outorgar, poderes ao Tesoureiro, Sr. Rosimário Lima dos Santos, conjuntamente com o Presidente, Sr. Rômulo Sá Rebelo de Araujo, a movimentar toda e qualquer conta e aplicação financeira, mantida em estabelecimentos bancários.

  Nº certificação: 0IYUZCJUJM0UXW4WISGA7W

  ---

  14/01/2019 - Edição nº 280

  Resumo: Republicação-Portaria Nº 002/2019 - Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores.
  -Republicação-Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia, Biênio 2019-2020.
  -

  Nº certificação: ENJPTCKYFZNTLVL6ACGL2W

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 279

  Resumo: - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos - Biênio 2019-2020.

  Nº certificação: QNMD686GW2MYFES2GLYVKA

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 278

  Resumo: Portaria Nº 008/2019 - Nomear para o Cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal deste Município a Srª. Crislaine Souza dos Santos.

  Nº certificação: +YY1NDQGRTGYDQ44DWZMKQ

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 277

  Resumo: Portaria Nº 007/2019 - Nomear para o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal deste Município a Srª. Isis Matos Cavalcante Gama, a partir de 07 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: N5W2IVYRNI9LAXUX7GQB0A

  ---

  07/01/2019 - Edição nº 276

  Resumo: Portaria Nº 005/2019 - Nomear para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal deste Município o Sr. João Lúcio Líra de Oliveira.
  -Portaria Nº 006/2019 - Criar Comissão para avaliar os demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
  -

  Nº certificação: ESPSPB+KCO5U+X43DEHD+A

  ---

  04/01/2019 - Edição nº 275

  Resumo: Portaria Nº001/2019-Nomear para o Cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal deste Município a Srª. Rosana Neves de Oliveira Brito, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 002/2019-Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores.
  -Portaria Nº 003/2019-Fica designada a servidora Rosana Neves de Oliveira Brito, lotada na Câmara Municipal de Canudos para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Câmara Municipal de Canudos.
  -Portaria Nº 004/2019-Fica criado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canudos composta dos seguintes membros:
  -

  Nº certificação: 51TEPPOKBCBB2FX72WF+AQ

  ---

  03/01/2019 - Edição nº 274

  Resumo: - Lei Nº 467 de 03 de Janeiro de 2019 - Institui a semana de orientação e
  -prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Canudos-Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FJ8CCUXBVAZS9PS2XSIXNA

  ---

  02/01/2019 - Edição nº 273

  Resumo: Decreto Nº 010/2018 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canudos

  Nº certificação: ZUJ9A5IWMKL8BFMB3YSFQG

  ---