Câmara Municipal de Canudos

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  04/10/2021 - Edição nº 535

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Setembro de 2021.

  Nº certificação: YQBY98HSXNBKR1RUUOMH2G

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 534

  Resumo: Anexo 06 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: 1PDFB4LL8L5GUDHXGIDCHA

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  28/09/2021 - Edição nº 533

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 2° Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: WTPURVM/7CX6OM+MV1JBOA

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  17/09/2021 - Edição nº 532

  Resumo: Lei Nº510/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 505/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: ASPFPEBUIGHPAZZ1IW+PVG

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• Agosto - 2021

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  16/08/2021 - Edição nº 531

  Resumo: Republicação com correção- Portaria N° 028/2021 – Resolve Colocar na Ordem Do Dia da Sessão Ordinária do dia 18 De Agosto De 2021, Projeto de Lei nº 020/2021 (1ª discussão).

  Nº certificação: BF5OI02M25D4H2PVEBAFTA

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  16/08/2021 - Edição nº 530

  Resumo: Portaria n° 0282021 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2021.

  Nº certificação: ZCCKOYRHBVH9OLJZQLASOQ

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  11/08/2021 - Edição nº 529

  Resumo: Portaria N° 027/2021 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Canudos-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIC/MZJH/JBTL582VEABPG

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  10/08/2021 - Edição nº 528

  Resumo: Decreto Nº 018 De 10 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: EZJ6XVKMV8DCD59J5Y9EOW

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  10/08/2021 - Edição nº 527

  Resumo: Decreto Nº 19 de 10 de agosto de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TSNXR9OCIUM+OEUZDVYUUA

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  10/08/2021 - Edição nº 526

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2021 - Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas – SIGA da Câmara Municipal de Canudos-Bahia.

  Nº certificação: RALK+AO4P96KHVOWIKE7MA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 525

  Resumo: Republicação- Lei N° 507/2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: P1YI1ES4PQTZ8FI+HYQDCG

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  30/07/2021 - Edição nº 524

  Resumo: Lei N° 507/2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.
  -Lei Nº 508/2021 - Dispõe Sobre A Abertura De Locais Destinados A Culto Religioso Em Períodos De Calamidade Pública.
  -Lei Nº 509/2021 - Veda A Nomeação Para Cargos Em Comissão De Pessoas Que Tenham Sido Condenadas Pela Lei Federal Nº 11.340 De 07 De Agosto De 2006, No Âmbito Do Município De Canudos.
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  Nº certificação: ITIQIZZL3T1QAIIRI4YM6Q

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  15/07/2021 - Edição nº 523

  Resumo: Portaria n ° 026/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: /APSU6UJXI8FMWQIIVR4JW

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  08/07/2021 - Edição nº 522

  Resumo: Edital de Convocação.

  Nº certificação: SQBFXGL/8GEPQS62KH77KA

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  06/07/2021 - Edição nº 521

  Resumo: Edital de Convocação - Deliberação do Projeto de Lei nº 019/2021 qual Autoriza a doação de imóvel à Universidade do Estado da Bahia - UNEB, para os fins especificados, e dá outras providências e Parecer nº 003/2021 da CESOSP.

  Nº certificação: 8KBQFEII7OJDSGH9/YA/3A

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  05/07/2021 - Edição nº 520

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de julho de 2021 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.
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  Nº certificação: 5LPHMLZUWMRWUIRPDLAD3Q

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  05/07/2021 - Edição nº 519

  Resumo: P.A. Nº -023/2021 - Dispensa Nº - 017/2021 - Contrato Nº - 020/2021 - Objeto – Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canudos.
  -P.A. Nº -024/2021 - Dispensa Nº - 018/2021 - Contrato Nº - 021/2021 – Objeto: Serviços prestados de consultoria em licitações e contratos da Câmara de Canudos.
  -P.A. Nº -025/2021 - Dispensa Nº - 019/2021 - Contrato Nº - 022/2021 - Objeto – Serviços prestados na regularização, atualização e acompanhamento do site oficial da câmara municipal de canudos, visando o perfeito cumprimento da lei 131/2009 (Lei da transparência), Lei nº 12.527/2011(acesso a informação publica) e suas alterações.
  -P.A. Nº 025/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contrato Nº 023/2021 De 01.06.2021 - Objeto – Locação de veiculo destinado a atender as necessidades da Diretoria Administrativa desta casa Legislativa
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  Nº certificação: LR+KR5K6EVZPQBA3XVVIDA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 518

  Resumo: Portaria n ° 025/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19.

  Nº certificação: 32SCGYZX7W7/YMC6TYZQKA

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  28/06/2021 - Edição nº 517

  Resumo: Errata - Portaria N° 024/2021 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2021.

  Nº certificação: YLV8UUGY/J4/W5CNXUDNIA

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  28/06/2021 - Edição nº 516

  Resumo: • Portaria n° 024/2021 - Colocar na ordem do dia da sessão ordinária do dia 20 de maio de 2021.

  Nº certificação: ZWY9SWITYQUAEBQ77IRZ0A

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  23/06/2021 - Edição nº 515

  Resumo: Portaria N° 023/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do COVID-19.

  Nº certificação: YN3NE8UN5QM22Y8G/3RWMA

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  15/06/2021 - Edição nº 514

  Resumo: Lei Nº 505/2021 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.
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  Nº certificação: /JCRYJFPTSEBOYKSHOKOSG

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  11/06/2021 - Edição nº 513

  Resumo: Decreto N ° 019/2021 - Dispõe Sobre o Acolhimento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Processo TCM Nº 04479e19.
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  Nº certificação: ZNLLGHX6NRPUQ9PLUGG2PG

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  11/06/2021 - Edição nº 512

  Resumo: Resolução Nº 002/2021 - Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canudos Bahia.

  Nº certificação: EZ3BROIUCXOJYCXJESLNIQ

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  07/06/2021 - Edição nº 511

  Resumo: Termo de Distrato N° 002/2021 Consensual de Contrato Administrativo de prestação de Serviços.
  -Termo de Distrato N° 001/2021 Consensual de Contrato Administrativo de prestação de Serviços.
  -Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de maio de 2021.
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  Nº certificação: FD4IMSYBGYYN76YNETA/VQ

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  07/06/2021 - Edição nº 510

  Resumo: Portaria N° 022/2021 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2021 a ser realizada às 09h00min.
  -Portaria N° 023/2021 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2021 a ser realizada às10h30min.
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  Nº certificação: HERTOEOCNKURMAIWTG26FQ

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  07/06/2021 - Edição nº 509

  Resumo: Portaria N° 022/2021.

  Nº certificação: UKI84QTQEPDSUYT3YGHVWG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 508

  Resumo: Resumo do Segundo Aditivo ao Contrato Nº - 020/2020 – Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema Degestão e Auditoria do Tribunal de contas –SIGA.

  Nº certificação: I8H0CJQQRWD2APUWCAKEWG

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  27/05/2021 - Edição nº 507

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: BGYOAGCWGVPVIDLJBRQOKG

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  26/05/2021 - Edição nº 506

  Resumo: Decreto Nº 018/2021 - Dispõe a anulação dos efeitos da Resolução nº 001/2021.

  Nº certificação: NN/CRFGZ61R+AQGMHOYUJW

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  26/05/2021 - Edição nº 505

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 017/2021 - Concede o Título de Cidadão Canudense ao Senhor Victor Hugo Bigoli.

  Nº certificação: TIO92TXZIPDH/G3EQVL+JG

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  21/05/2021 - Edição nº 504

  Resumo: Resolução Nº 001/2021- Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos Bahia.

  Nº certificação: SMUPTCXZVENLRMH0PPO38A

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  19/05/2021 - Edição nº 503

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº 012/2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa QDD Do Poder Legislativo Municipal Referente Ao Exercício De 2021.

  Nº certificação: 2OBNY/+HA+O9O25MKTZTDW

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  18/05/2021 - Edição nº 502

  Resumo: Aviso De Licitação - Menor Preço Global - Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para ser locado na diretoria administrativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Canudos.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021.

  Nº certificação: VGPKED39VTCKYHER1BZU4W

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  18/05/2021 - Edição nº 501

  Resumo: Decreto Nº 016/2021 - Dispõe sobre alteração do horário da sessão ordinária do dia 20 de maio 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica.
  -Portaria N° 021/2021 - Colocar na Ordem Do Dia da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2021.
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  Nº certificação: L9WVMCD3/XBMWPJ+1+OIUG

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  18/05/2021 - Edição nº 500

  Resumo: Portaria N° 020/2021- Colocar na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2021.

  Nº certificação: KZGMV6OEQQZNM3JM0LCFNW

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  18/05/2021 - Edição nº 499

  Resumo: Portaria Nº. 012/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2021.
  -Portaria Nº 019/2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 017/2021.
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  Nº certificação: PJ2FYXAGY7AEMBHG3XF3VW

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  13/05/2021 - Edição nº 498

  Resumo: Portaria N° 018/2021 - Fica criada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canudos-BA.

  Nº certificação: WCTGOXH6KYBGRZP7CM61PQ

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  13/05/2021 - Edição nº 497

  Resumo: Portaria Nº. 011/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: KWLWF/RSZ+VMCHIFZMI0EQ

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  11/05/2021 - Edição nº 496

  Resumo: Portaria Nº 017/2021 - Suspende as Sessões Presenciais no Legislativo Municipal e institui a modalidade de deliberação remota, nos termos da Resolução nº 001/2020 e suas alterações.

  Nº certificação: WQMOQC9IGEU2UABD/ZD3WG

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  06/05/2021 - Edição nº 495

  Resumo: Decreto Nº 015/2021 - “Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 008/2021”.
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  Nº certificação: FUHUXIA9GTRJM/A/BJZYVG

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  06/05/2021 - Edição nº 494

  Resumo: Resumo das Dispensas, Inex e Contratos no Mês de Abril de 2021.

  Nº certificação: TJHWAPEXKDAMFR6YIF8ZQQ

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  04/05/2021 - Edição nº 493

  Resumo: Decreto Nº 014/2021 - Dispõe sobre alteração da data e horário da sessão ordinária do dia 6 de maio 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica.

  Nº certificação: 7QZ8+S42E3WPV8WGT7ENTW

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  03/05/2021 - Edição nº 492

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canudos – Bahia.

  Nº certificação: G/KJQXABKTBW/2N8HE8SXA

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  03/05/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Decreto Nº 013/2021 - Dispõe sobre alteração da data e horário da sessão ordinária do dia 6 de maio 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica.

  Nº certificação: XLY22PRV9WKAHUUTT00FVA

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  03/05/2021 - Edição nº 490

  Resumo: Decreto N° 012/2021 - Dispõe sobre a revogação de medidas temporárias de prevenção ao Covid-19.

  Nº certificação: DYNIBHLA/XWAXYXRIT9UYG

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  03/05/2021 - Edição nº 489

  Resumo: Portaria n° 016/2021 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Canudos-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: Q+TFP+2OTCZEHR6QJXFGPA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 488

  Resumo: Edital Nº 02/2021 - Trata da disponibilidade publica da prestação de contas anual da prefeitura Municipal de Canudos - BA, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: IIJ5D6ZY1NFAPXF4MTUXOQ

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  28/04/2021 - Edição nº 487

  Resumo: Decreto n° 011/2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: MZBNBTRM64EREMMMFAPFFQ

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  28/04/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Portaria Nº015/2021 - Suspende As Sessões Presenciais No Legislativo Municipal E Institui A Modalidade De Deliberação Remota, Nos Termos Da Resolução Nº 001/2020 E Suas Alterações.

  Nº certificação: VAYCYU0AL5HE4ZF9A3YQNQ

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  22/04/2021 - Edição nº 485

  Resumo: Republicação do Edital Nº 01/2021 - “Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Canudos - BA, referente ao exercício financeiro de 2020”.

  Nº certificação: T4VRESIITU8TEHOP2E4+5A

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  22/04/2021 - Edição nº 484

  Resumo: Aviso De Licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veiculos com e sem motorista para atender as necessidades da câmara municipal de vereadores do município de Canudos.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 018/2021 - Contratação de empresa, especializada para prestação de serviço de locação de veículos com e sem motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Canudos.
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  Nº certificação: YJSJTOCSVIIGVPN418PXTA

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  13/04/2021 - Edição nº 483

  Resumo: Portaria Nº. 011/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: ODO2XJXJSYCUF2MFEFSJ2A

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  12/04/2021 - Edição nº 482

  Resumo: Republicação com correção da Portaria n° 013/2021 - Colocar na ordem do dia da sessão ordinária do dia 15 de abril de 2021.

  Nº certificação: YETASNCWVFTSXHCVMRDZNA

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  12/04/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Portaria N°. 010/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: NVWCEKBCNLTP1A3I2P66YQ

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  12/04/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Portaria n° 013/2021 - Colocar na ordem do dia da sessão ordinária do dia 08 de abril de 2021.

  Nº certificação: AYN3LGGTQSNY/PHFHWFFMG

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  09/04/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Decreto N° 010/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: UWH5AEWJBVUW/OUMTCU44W

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  06/04/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Portaria N° 012/2021 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2021.
  -Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Especial, a realizar-se no dia 07 de abril de 2021 às 10h00 (dez horas) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.
  -

  Nº certificação: AOACFAAOAOJ1J25D2CWZXA

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  05/04/2021 - Edição nº 477

  Resumo: Resumo - Contrato Nº 012/2021- P.A. Nº 013/2021 - Inexibilidade Nº 001/2021 - Thais Alves Santana Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo - Contrato Nº 013/2021 - P.A. Nº 014/2021 - Dispensa Nº 012/2021 - CADS Grafica e Papelaria EIRELI EPP.
  -Resumo - Contrato Nº 014/2021 - P.A. Nº 015/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Oliveira Central Combustiveis e Lubrificantes LTDA.
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  Nº certificação: 8H1P7URPZFHLQ12METKRSW

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 476

  Resumo: Portaria Nº011/2021 - Exonerado Cargo De Controlador Interno Da Câmara Municipal Deste Município A Srª Geiziane Rodrigues De Santana.

  Nº certificação: SDBVG176SDU6GOOMZF/OEQ

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  26/03/2021 - Edição nº 475

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Especial.

  Nº certificação: /M+W9C6QRCM92SL3KXDN8A

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  26/03/2021 - Edição nº 474

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de Março de 2021 às 10h30 (dez horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.

  Nº certificação: 3HGVI/SXP0ARTQFBCLQFPG

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  22/03/2021 - Edição nº 473

  Resumo: Edital De Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de março de 2021às 10h30 (dez horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.

  Nº certificação: +P61B2FVUDES5MY63H84+A

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  18/03/2021 - Edição nº 472

  Resumo: Termo De Cessão De Servidor Público N° 001/2021 - Termo De Cessão Que Celebram, Entre Si, A Câmara Municipal De Canudos/BA E A Prefeitura Municipal De Canudos/BA, Objetivando A Cessão De Servidor Publico Municipal.

  Nº certificação: KLSAGBAH5YPDD4Z/4UUE1A

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  17/03/2021 - Edição nº 471

  Resumo: Edital de Convocação Sessão Especial, a realizar-se no dia 22 de Março de 2021

  Nº certificação: Q6JSNC/OVA+OTI1BRDD98G

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  17/03/2021 - Edição nº 470

  Resumo: Aviso De Licitação - Objeto- Aquisição De Combustiveis E Derivados De Petroleo Para O Abastecimento Dos Veiculos E Demais Motores Desta Casa Legislativa Para O Exercicio De 2021.
  -Edital – Pregão Presencial Nº 002/2021 - Aquisição De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Abastecimento Dos Veículos Em Geral Desta Câmara Durante O Exercício De 2021.
  -

  Nº certificação: LR8Y5YJJMHYHS6DJJUAYRG

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  15/03/2021 - Edição nº 469

  Resumo: Edital Nº 01/2021 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Canudos - BA, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: YKJOWREZ5V0CUTHSLLD6/G

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  12/03/2021 - Edição nº 468

  Resumo: Decreto N ° 009/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: H1VVSRDEQQI59FCHOVHMYW

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  08/03/2021 - Edição nº 467

  Resumo: Portaria Nº 010/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: XJ0RSX19YN91POECHZ0J8W

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  05/03/2021 - Edição nº 466

  Resumo: Resumo Das Dispensas E Contratos No Mês De Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: 9RA7X8XTS7UYJOFXVPK8NG

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  04/03/2021 - Edição nº 465

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Especial, a realizar-se no dia 08 de Março de 2021 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.

  Nº certificação: GL8/NKCQ4HQJCT9FEH1EAQ

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  03/03/2021 - Edição nº 464

  Resumo: Decreto Nº 008/2021 - Dispõe sobre alteração do horário das sessões ordinárias em face das medidas de locomoção do governo do estado diante a pandemia do Novo Coronavirus.

  Nº certificação: OITOCKCY+UMS+KBGFNIYPG

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  03/03/2021 - Edição nº 463

  Resumo: Aviso De Licitação - Menor Preço Por Item – Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para o abastecimento dos veículos e demais motores desta casa legislativa para o exercício de 2021.
  -Edital – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de Petróleo para abastecimento dos veículos em geral desta Câmara durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: VJVD0GLCXYM1VK5CTYXVXA

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 462

  Resumo: Decreto Nº 007/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: QFWY211TAFWBK3SWJVCJBA

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  25/02/2021 - Edição nº 461

  Resumo: Decreto Nº 006/2021 - Dispõe sobre alteração da data e horário da sessão ordinária do dia 25 de fevereiro 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica e Decreto Estadual 20.240 de 21 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: PKIUA1UHAT2ERRMRDQIKEG

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  24/02/2021 - Edição nº 460

  Resumo: Decreto Nº 005/2021 - Dispõe sobre alteração da data e horário da sessão ordinária do dia 25 de fevereiro 2021, consoante os termos do artigo 46, §4º da Lei Orgânica e Decreto Estadual 20.240 de 21 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
  -Edital de Convocação - Convoca os Senhores (as) Vereadores (as) para sessão especial tendo como tema o aniversário de Canudos, a realizar-se no dia 25 de Fevereiro de 2021 às 10h30 (dez horas e trinta minutos) com tolerância de 15 minutos no Plenário Júlio Gonzaga.
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  Nº certificação: ZLXUUQO3Q7MALEXBSVBG9Q

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  11/02/2021 - Edição nº 459

  Resumo: Decreto N ° 004/2021 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia.

  Nº certificação: WGWOHJEAHRTDCQ7NQ1R2SQ

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  08/02/2021 - Edição nº 458

  Resumo: Decreto N° 003/2021 - Decreta luto na Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia.

  Nº certificação: RUAIL+PX0D7PLLHKWWL1EQ

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  03/02/2021 - Edição nº 457

  Resumo: Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: OVGZCPEQFLQBA0RAXWN/GA

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 456

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: YM9LISQPXTYCYCOH94LXBQ

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  22/01/2021 - Edição nº 455

  Resumo: Decreto N ° 002/2021 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Canudos-Ba.

  Nº certificação: /J0HGWXECVPLO3HCVQH6DW

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  22/01/2021 - Edição nº 454

  Resumo: Decreto N° 010/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Canudos-BA.

  Nº certificação: BMHJUJRTPZJUM0CN4F7WLW

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  18/01/2021 - Edição nº 453

  Resumo: Portaria nº 036, de 31 de Dezembro de 2020 - dispões sobre o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Canudos do exercício financeiro de 2021.

  Nº certificação: OVQBBWUKSQJCITBMDXFDPG

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  12/01/2021 - Edição nº 452

  Resumo: Portaria N° 009/2021 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Canudos-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: TTY+UXTUFKFQMJUEKEOQKQ

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  12/01/2021 - Edição nº 451

  Resumo: Decreto Legislativo Nº. 001/2021 - Ementa: Designa Édila Elisabete Conceição dos Santos e Valéria França Reis de Oliveira para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.

  Nº certificação: MFSU2JZJP3NYFFGNIFSPEQ

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  11/01/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Termo de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Canudos Estado da Bahia Para Legislatura de 2021/2024 (Dois Mil e Vinte e Um a Dois Mil e Vinte e Quatro) e Eleição e Posse da Mesa Diretora Para o Biênio de 2021/2022 (Dois Mil e Vinte e Um a Dois Mil e Vinte e Dois).

  Nº certificação: 8N8O0UAF5W6MGX5BBQEGVQ

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  11/01/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Portaria Nº008/2021 - Nomear para o cargo de assessora especial do presidente da câmara municipal deste município a Srª. Valéria França Reis de Oliveira.

  Nº certificação: TDVZX7IZO0JFY/BFHMWJUG

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  08/01/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Resumo Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº - 003/2020 – Credor: João LL De Oliveira.
  -Resumo Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº - 001/2019 – Credor: Wellinton De Oliveira Almeida Epp – Prisma Contabilidade Publica.
  -Resumo Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº - 003/2019 – Credor: ST Consultoria Eireli.
  -Resumo Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº - 005/2019 – Credor: AS Da S Cardoso Consultoria –Me.
  -Resumo Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº - 020/2019 – Credor: Andrett Goes P. Souza-Me.
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  Nº certificação: QRDW5XIJFZVV3PQCGMKOGA

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  06/01/2021 - Edição nº 447

  Resumo: Portaria N° 006/2021 - Autorizar e Outorgar, poderes ao Tesoureiro, Sr. Rômulo Andrade de Menezes, conjuntamente com o Sr. Rômulo Sá Rebelo de Araújo, a movimentar toda e qualquer conta e aplicação financeira. Mantida em estabelecimentos bancários.
  -Portaria N° 007/2021 - Fica nomeado para o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia, o Senhor Anderson Rodrigues dos Santos, a partir de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: EX4UMNVB7+QPLVNOFF490W

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  06/01/2021 - Edição nº 446

  Resumo: Portaria Nº 001/2021.
  -Portaria Nº 002/2021.
  -Portaria Nº 003/2021.
  -Portaria Nº 004/2021.
  -Portaria Nº 005/2021.
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  Nº certificação: PGBSCIJJUSZDPTF6N6V4EG

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  05/01/2021 - Edição nº 445

  Resumo: Resumo da Dispensa nº 025/2020 e Contrato nº 027/2020 P.A. nº 028/2020 - Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda -ME.
  -Resumo da Dispensa nº 026/2020 e Contrato nº 028/2020 P.A. nº 029/2020 - Muniz Alves Comercial de Motocicletas Ltdas.
  -Resumo da Dispensa nº 027/2020 e Contrato nº 029/2020 P.A. nº 030/2020 - Cads Grafica e Papelaria Eireli.
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  Nº certificação: 80/VJHF9WKRSPH0VIGA05Q

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